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Declaração de exoneração de responsabilidade
A Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias da Comissão Europeia mantém este sítio Web em nome da Comissão Europeia para melhorar o acesso do público à informação sobre as suas iniciativas e as políticas da União Europeia em geral. O nosso objetivo é manter estas informações atualizadas e precisas. Se os erros forem trazidos à nossa atenção, tentaremos corrigi-los. No entanto, a Comissão não assume qualquer responsabilidade relativamente às informações contidas neste sítio.
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Note-se que não é possível garantir que um documento disponível em linha reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Apenas o Jornal Oficial da União Europeia (a edição impressa ou, desde 1 de julho de 2013, a edição eletrónica no sítio EUR-Lex) é autêntico e produz efeitos jurídicos.
O nosso objetivo é minimizar as perturbações causadas por erros técnicos. No entanto, alguns dados ou informações no nosso site podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estão isentos de erros, e não podemos garantir que o nosso serviço não será interrompido ou afetado por tais problemas. A Comissão não assume qualquer responsabilidade relativamente a tais problemas decorrentes da utilização deste sítio ou de quaisquer sítios externos a eles ligados.
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Aviso de direitos de autor
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A política de reutilização da Comissão é aplicada pela Decisão da Comissão, de 12 de dezembro de 2011, relativa à reutilização de documentos da Comissão.
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Orientações em matéria de créditos
Para os meios digitais, o crédito deve ser concedido da seguinte forma:
- fornecer título de trabalho,
- atribuir o trabalho à União Europeia,
- citar para o URL do trabalho de origem a URL da página Web da Estratégia Digital onde o trabalho foi publicado.
Para as publicações impressas, o crédito deve ser concedido da seguinte forma:
- fornecer título de trabalho,
- indicar o nome do(s) autor(es),
- atribuir o trabalho à União Europeia,
- fornecer as referências de publicação,
- citar a fonte como Comissão Europeia, Digital Strategy digital-strategy.ec.europa.eu.
Note-se que, no que diz respeito às publicações impressas, bastaria acrescentar a menção diretamente (e apenas) à publicação.
Declaração de privacidade para biografias
Operação de tratamento: Biografias no sítio Web da Estratégia Digital
Responsável pelo tratamento de dados: Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias; Unidade de Comunicação (CNECT.D.4)
Referência do registo: DPR-EC-04786
Porquê e como processamos os seus dados pessoais
Finalidade da operação de tratamento: Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias; A Unidade de Comunicação (CNECT.D.4) permite que as pessoas selecionadas pela equipa de comunicação publiquem a sua biografia no sítio Web da Estratégia Digital.
Os usos mais comuns para a biografia são: publicação de informações sobre um autor de uma publicação no blogue, de um orador numa conferência ou de um membro de um grupo de peritos que aconselha a Comissão, etc.
Em que fundamento(s) jurídico(s) tratamos os dados pessoais
Tratamos dados pessoais porque deu o seu consentimento explícito através de uma mensagem de correio eletrónico enviada ao responsável pelo tratamento (artigo 5.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2018/1725).
Que dados pessoais recolhemos e processamos
A Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias; A Unidade de Comunicação (CNECT.D.4) publica informações pessoais fornecidas pelo titular dos dados:
- Nome (pessoal e familiar)
- Fotografia de retrato (facultativo)
- Biografia de pessoas
O titular dos dados envia as informações acima mencionadas aos editores do site, que as publicam no site.
Durante quanto tempo mantemos os seus dados pessoais
As biografias fazem parte do conteúdo publicamente disponível do site e permanecem lá durante todo o período de vida deste site.
O editor elimina a biografia no prazo de 1 semana a pedido do titular dos dados.
Como protegemos e protegemos os seus dados pessoais
Todos os dados pessoais são armazenados nos servidores da Comissão Europeia. Todas as operações de tratamento são efetuadas em conformidade com a Decisão (UE, Euratom) 2017/46 da Comissão, de 10 de janeiro de 2017, relativa à segurança dos sistemas de comunicação e informação na Comissão Europeia.
Quem tem acesso aos seus dados pessoais e a quem são divulgados
A biografia é acessível a qualquer utilizador da Internet a partir do momento em que é publicada no site da Estratégia Digital.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los
Enquanto «titular dos dados» nos termos do capítulo III (artigos 14.º a 25.º) do Regulamento (UE) 2018/1725, tem o direito de aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais, bem como o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais, o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, notificando o responsável pelo tratamento dos dados.
A retirada não afetará a licitude do tratamento efetuado antes de retirar o consentimento.
Pode exercer os seus direitos contactando o Responsável pelo Tratamento ou, em caso de conflito, o Responsável pela Proteção de Dados. Se necessário, pode também dirigir-se à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.
Informações de contacto
O responsável pelo tratamento ([email protected]) exerce os direitos ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1725, ou em caso de observações, perguntas ou preocupações, ou para apresentar queixa relativamente à recolha e utilização dos seus dados pessoais.
O encarregado da proteção de dados (RPD) da Comissão ([email protected]) no que diz respeito a questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1725.
A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD [email protected]) pode recorrer (ou seja, pode apresentar uma queixa) se considerar que os seus direitos ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1725 foram violados em resultado do tratamento dos seus dados pessoais pelo responsável pelo tratamento.
Declaração de privacidade para notificações da Newsroom
Referência do registo: DPR-EC-03928
A Comissão Europeia (doravante designada por «Comissão») compromete-se a proteger os seus dados pessoais e a respeitar a sua privacidade. A Comissão recolhe e trata dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados.
Esta declaração de privacidade explica o motivo do tratamento dos seus dados pessoais, a forma como recolhemos, tratamos e garantimos a proteção de todos os dados pessoais fornecidos, como essas informações são utilizadas e que direitos tem em relação aos seus dados pessoais. Especifica igualmente os dados de contacto do responsável pelo tratamento de dados com quem pode exercer os seus direitos, do responsável pela proteção de dados e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.
As informações relativas à operação de tratamento «Gestão de assinaturas para receber informações através da Newsroom», realizada pelos serviços da Comissão Europeia, são apresentadas a seguir.
Por que e como processamos os seus dados pessoais?
Finalidade da operação de tratamento: o responsável pelo tratamento recolhe e processa os seus dados pessoais para que possa receber informações que solicitou sobre diferentes tópicos no domínio de (um) serviço(s) da Comissão Europeia através do nosso boletim informativo ou notificações.
Os seus dados pessoais não serão utilizados para uma tomada de decisões automatizada, incluindo a definição de perfis.
Em que fundamento(s) jurídico(s) tratamos os seus dados pessoais?
Subscreveu para receber informações sobre diferentes tópicos no domínio de (a) serviço(s) da Comissão Europeia.
Tratamos os seus dados pessoais, porque deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais com a finalidade de receber as informações solicitadas através da nossa newsletter ou notificações.
Que dados pessoais recolhemos e processamos?
Para realizar esta operação de tratamento, o Responsável pelo Tratamento recolhe as seguintes categorias de dados pessoais:
- o seu endereço eletrónico;
- frequência das notificações, e
- tópicos de interesse.
Estes dados pessoais são necessários para garantir a entrega do serviço a si como assinante.
Durante quanto tempo mantemos os seus dados pessoais?
O responsável pelo tratamento só conserva os seus dados pessoais durante um período de cinco anos após a sua última interação com os serviços da Comissão ou até solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
Se criou um perfil para beneficiar dos serviços do Connect Newsroom, pode editar os dados pessoais associados a qualquer momento. Também pode eliminar o seu perfil e os dados pessoais associados ao seu perfil.
Também pode escrever para a caixa de correio dedicada [email protected] e pedir para ser cancelado da lista de correio eletrónico ou seguir a ligação de cancelamento da subscrição na mensagem de correio eletrónico que recebeu.
Como protegemos e protegemos os seus dados pessoais?
Todos os dados pessoais em formato eletrónico (correio eletrónico, documentos, bases de dados, lotes de dados carregados, etc.) são armazenados nos servidores da Comissão Europeia. Todas as operações de tratamento são efetuadas em conformidade com a Decisão (UE, Euratom) 2017/46 da Comissão, de 10 de janeiro de 2017, relativa à segurança dos sistemas de comunicação e informação na Comissão Europeia.
A fim de proteger os seus dados pessoais, a Comissão adotou uma série de medidas técnicas e organizativas. As medidas técnicas incluem medidas adequadas para abordar a segurança em linha, o risco de perda de dados, alteração de dados ou acesso não autorizado, tendo em conta o risco apresentado pelo tratamento e a natureza dos dados pessoais objeto de tratamento. As medidas organizativas incluem a limitação do acesso aos dados pessoais apenas a pessoas autorizadas com uma necessidade legítima de saber para efeitos desta operação de tratamento.
Quem tem acesso aos seus dados pessoais e a quem são divulgados?
O acesso aos seus dados pessoais é facultado ao pessoal da Comissão responsável pela realização desta operação de tratamento e a outro pessoal autorizado da Comissão, de acordo com o princípio da «necessidade de saber». Esse pessoal respeita os acordos de confidencialidade estatutários e, quando necessário, adicionais.
Note-se que, nos termos do artigo 3.º, n.º 13, do Regulamento (UE) 2018/1725, as autoridades públicas (por exemplo, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça da UE) que podem receber dados pessoais no âmbito de um inquérito específico em conformidade com o direito da União ou dos Estados-Membros não são consideradas destinatários. O tratamento posterior desses dados por essas autoridades públicas deve estar em conformidade com as regras de proteção de dados aplicáveis de acordo com as finalidades do tratamento.
As informações que recolhemos não serão fornecidas a terceiros, exceto na medida e para a finalidade que possamos ser obrigados a fazê-lo por lei.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Tem direitos específicos enquanto «titular dos dados» ao abrigo do capítulo III (artigos 14.º a 25.º) do Regulamento (UE) 2018/1725, em especial o direito de aceder aos seus dados pessoais e de os retificar caso os seus dados pessoais sejam inexatos ou incompletos. Quando aplicável, tem o direito de apagar os seus dados pessoais, de restringir o tratamento dos seus dados pessoais, de se opor ao tratamento e do direito à portabilidade dos dados.
Consentiu em fornecer os seus dados pessoais ao Responsável pelo Tratamento para a presente operação de tratamento. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento notificando o responsável pelo tratamento em [email protected]. A retirada não afetará a licitude do tratamento efetuado antes de retirar o consentimento.
Pode exercer os seus direitos contactando o Responsável pelo Tratamento ou, em caso de conflito, o Responsável pela Proteção de Dados. Se necessário, pode também dirigir-se à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados. As suas informações de contacto são fornecidas na rubrica «Informações de contacto» abaixo.
Caso pretenda exercer os seus direitos no contexto de uma ou mais operações de tratamento específicas, queira fornecer a respetiva descrição (ou seja, a(s) respetiva(s) referência(ões) de registo, conforme especificado na rubrica «Onde encontrar informações mais pormenorizadas?» no seu pedido.
Informações de contacto
- O Controlador de Dados
Se pretender exercer os seus direitos ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1725, se tiver observações, perguntas ou preocupações, ou se pretender apresentar uma queixa relativa à recolha e utilização dos seus dados pessoais, não hesite em contactar o responsável pelo tratamento em [email protected].
- O encarregado da proteção de dados (RPD) da Comissão
Pode contactar o responsável pela proteção de dados [email protected] relativamente a questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1725.
- A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD)
Tem o direito de recorrer (ou seja, pode apresentar uma queixa) à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados([email protected] ) se considerar que os seus direitos ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1725 foram violados em resultado do tratamento dos seus dados pessoais pelo responsável pelo tratamento.
Onde encontrar informações mais detalhadas?
O encarregado da proteção de dados da Comissão publica o registo de todas as operações de tratamento de dados pessoais efetuadas pela Comissão Europeia, que lhe foram documentadas e notificadas. Pode aceder ao registo através da seguinte ligação: http://ec.europa.eu/dpo-register.
Esta operação de tratamento específica foi incluída no registo público do RPD com a seguinte referência de registo: DPR-EC-03928.
Multilinguismo
As páginas Web estão disponíveis em todas as línguas oficiais da UE.
Os linguistas da Comissão traduziram páginas de destino para cada domínio de intervenção. Outras páginas utilizam o eTranslation (ver a comunicação específica), o serviço de tradução automática da Comissão.