Em 15 de setembro de 2021, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou, no seu discurso sobre o estado da União, um Regulamento Circuitos Integrados europeu, salientando a necessidade de interligar as capacidades de investigação de craveira mundial da Europa e de coordenar os investimentos nacionais e da UE ao longo da cadeia de valor.
O Regulamento Circuitos Integrados europeu propõe tirar partido dos pontos fortes da Europa e corrigir os pontos fracos pendentes, a fim de desenvolver um ecossistema de semicondutores próspero e uma cadeia de abastecimento resiliente, definindo simultaneamente medidas para preparar, antecipar e dar resposta a futuras perturbações da cadeia de abastecimento.
O Regulamento Circuitos Integrados constitui uma oportunidade única para a Europa agir em conjunto em todos os Estados-Membros e em benefício de toda a Europa. A curto prazo, possibilitará que a Europa compreenda e antecipe crises no domínio dos circuitos integrados, enfrentando-as em estreita coordenação com os Estados-Membros e dotando a União dos instrumentos de que alguns países que partilham os mesmos valores têm à sua disposição.
A curto e médio prazo, reforçará as atividades de fabrico na União e apoiará a expansão e a inovação em toda a cadeia de valor, abordando a segurança do aprovisionamento e um ecossistema mais resiliente. A médio e longo prazo, reforçará a liderança tecnológica da Europa, preparando simultaneamente as capacidades tecnológicas necessárias para apoiar a transferência de conhecimentos do laboratório para a fábrica e posicionar a Europa como líder tecnológico em mercados inovadores a jusante.
Comunicação da Comissão: Regulamento Circuitos Integrados europeu
A comunicação em todas as línguas oficiais.
Proposta de regulamento que estabelece um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores (Regulamento Circuitos Integrados)
A proposta em todas as línguas oficiais.
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/2085, que cria as empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa, no respeitante à Empresa Comum dos Circuitos Integrados
A proposta de regulamento em todas as línguas oficiais.
Recomendação da Comissão relativa a um conjunto de instrumentos comuns da União para fazer face à escassez de semicondutores e a um mecanismo da UE para monitorizar o ecossistema dos semicondutores
A recomendação em todas as línguas oficiais.
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O presente documento de trabalho dos serviços da Comissão visa explicar por que razão a Europa precisa de agir agora para colmatar as lacunas nas principais competências e instalações de conceção e fabrico de circuitos integrados, a fim de assegurar a sua resiliência contra perturbações da cadeia de abastecimento.