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Qual é o objetivo geral do presente convite à apresentação de propostas?
As autoridades russas tomaram várias medidas para sufocar o jornalismo independente e as vozes dissidentes. Em 2024, estimou-se que mais de 1 500 jornalistas independentes e redações editoriais da Rússia e da Bielorrússia tinham fugido ou estavam a mudar-se para países da União Europeia. A UE tem a oportunidade de se tornar um importante polo para aqueles que lutam pela liberdade de expressão e pela democracia.
Os jornais, sítios Web e estações de televisão russos independentes têm agora de chegar ao seu público a partir dos países da UE. Os meios de comunicação social independentes e a sociedade civil russas desempenham um papel vital para assegurar o fluxo contínuo de informações para o público russo, dentro e fora da Rússia. O apoio da UE aos meios de comunicação social independentes russos e bielorrussos é uma prioridade fundamental consagrada em vários instrumentos políticos da UE.
O objetivo geral do projeto-piloto é apoiar e melhorar o apoio financeiro existente e outros tipos de apoio aos meios de comunicação social independentes exilados e aos jornalistas da Rússia e da Bielorrússia que trabalham a partir dos Estados-Membros da UE e promover a coordenação e a consolidação de uma plataforma ou rede pan-europeia de plataformas de comunicação social para promover a preservação de um ambiente mediático pluralista. Visa criar as condições para que os meios de comunicação social independentes e os jornalistas exilados trabalhem na UE, para que possam continuar a produzir conteúdos e a distribuí-los ao seu público sem qualquer interferência editorial. O objetivo mais vasto é tornar a Europa um lugar mais seguro, ajudando os povos dos países nas suas aspirações democráticas, em que os meios de comunicação social independentes desempenham um papel indispensável.
O orçamento disponível para o convite à apresentação de propostas é de 2 940 000 EUR (dois milhões e novecentos e quarenta mil euros). O cofinanciamento da UE está limitado a um máximo de 95 % dos custos totais elegíveis.
Que tipo de candidatos são elegíveis para se candidatarem?
- Autoridades públicas (nacionais, regionais, locais);
- Organizações internacionais;
- Organizações não governamentais;
- Centros de investigação.
Para mais informações, consultar:
- O convite à apresentação de propostas, os formulários de candidatura e todos os documentos pertinentes estão disponíveis abaixo.
- As perguntas podem ser enviadas para o CNECT I1 CALLS até 7 de março de 2025, o mais tardar. Todas as perguntas e respostas serão publicadas, anonimamente, nesta página.
- Panorâmica de outras oportunidades de subvenção para os meios de comunicação social
- Panorâmica dos projetos dos meios de comunicação social
(Em caso de leitura noutra língua, consultar a versão inglesa dos documentos do convite à apresentação de propostas.)
Chama-se a atenção para o seguinte: o presente convite à apresentação de propostas exige o preenchimento de novos formulários de contas bancárias e formulários de entidades jurídicas.