Financiamento para o setor digital no quadro financeiro plurianual 2021-2027

O setor digital é crucial para assegurar uma recuperação forte da pandemia de COVID-19 e para construir um futuro sustentável que apoie as pessoas e as empresas. O novo quadro financeiro plurianual (QFP) assegura o seu apoio. Inclui instrumentos e programas de financiamento, tais como:

• programa Europa Digital
• mecanismo Interligar a Europa
• Horizonte Europa
• Europa Criativa

A totalidade do orçamento do novo QFP eleva-se a 1,21 biliões de euros. Além disso, a Comissão propôs um novo instrumento de recuperação denominado Next Generation EU. Este montante ascende a 806,9 mil milhões de euros e decorrerá entre 2021 e 2024. O Next Generation EU contribuirá para algumas das vertentes digitais. Por exemplo, a vertente digital do programa InvestEU.

Os 7 principais programas orçamentais da UE

Programa Europa Digital

O programa Europa Digital (DIGITAL) é o programa central para o setor digital no QFP. Visa acelerar a recuperação económica e impulsionar a transformação digital da Europa.

O Programa Europa Digital reforçará os investimentos numa série de domínios, nomeadamente:

• capacidades de supercomputação e processamento de dados;
• capacidades fundamentais de inteligência artificial (IA), como espaços de dados e bibliotecas de algoritmos de IA;  
• cibersegurança;
• competências digitais, alargando a melhor utilização da capacidade digital na sociedade e na economia da UE;
• apoio à digitalização das empresas e das administrações públicas

O Programa Europa Digital destina-se a colmatar o fosso existente entre a investigação e a implantação de tecnologias digitais. Trará os resultados da investigação ao mercado em benefício dos cidadãos e das empresas da Europa, em especial das pequenas e médias empresas.

Programa EuropaDigital: No valor de 7,6 mil milhões de EUR a preços correntes.

Mecanismo Interligar a Europa — Digital

O Mecanismo Interligar a Europa apoia as redes e infraestruturas transeuropeias nos setores dos transportes, das telecomunicações e da energia. Está a investir em redes de banda larga, como parte dos esforços mais vastos da UE para construir infraestruturas capazes de lidar com processos e aplicações emergentes e futuros

Mecanismo Interligar a Europa — Digital: No valor de 2,07 mil milhões de euros a preços correntes.

Horizonte Europa

OHorizonte Europa é um programa de financiamento de sete anos para a investigação e a inovação que prosseguirá os trabalhos do Horizonte 2020. Financiará a investigação vital no domínio da saúde, da resiliência e das transições ecológica e digital.

O Horizonte Europa inclui um orçamento específico para «Digital, indústria e espaço». Este orçamento desenvolverá a investigação e a inovação de ponta em tecnologias facilitadoras, tais como:

• inteligência artificial e robótica
• Internet da próxima geração
• computação de alto desempenho
• grandes volumes de dados
• principais tecnologias digitais
• 6G

Apoiará igualmente a investigação no domínio da combinação digital com outras tecnologias. De um modo geral, espera-se que cerca de 35 % do Horizonte Europa apoie os trabalhos para a transição digital. O trabalho do Horizonte Europa será complementar ao do Programa Europa Digital.

Horizonte Europa: 95,5 mil milhões de EUR a preços correntes.

InvestEU

OInvestEU prestará um apoio crucial às empresas na fase de recuperação e assegurará uma forte ênfase entre os investidores privados nas prioridades políticas da UE a médio e longo prazo. Em especial, o Pacto Ecológico Europeu e a digitalização. Pelo menos 10 % do programa contribuirão para os objetivos digitais.

InvestEU: Garantia orçamental da UE de 26,2 mil milhões de EUR, com o objetivo de mobilizar mais de 372 mil milhões de EUR em investimentos públicos e privados.

Europa Criativa MEDIA

O subprograma MEDIA do programa Europa Criativa apoiará as indústrias cinematográficas e audiovisuais europeias. Financia o desenvolvimento, a promoção e a distribuição de obras europeias dentro e fora da Europa.

MEDIA EuropaCriativa: No valor de 1,4 mil milhões de euros

UE4Saúde

O programa EU4Health é um novo programa destinado a reforçar a segurança sanitária e a preparar-se para futuras crises sanitárias. Cerca de 10 % deste programa serão utilizados para a transformação digital do setor da saúde.

UE pela Saúde: No valor de 5,3 mil milhões de euros

Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O apoio à transformação digital é fundamental para reforçar a resiliência e promover a recuperação. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é um novo programa que oferecerá apoio financeiro aos investimentos e reformas, nomeadamente no que diz respeito às transições ecológica e digital e à resiliência das economias nacionais. Estará ligada ao Semestre Europeu.

A Comissão propôs que cada plano de recuperação e resiliência inclua um nível mínimo de 20 % das despesas relacionadas com o digital.

Mecanismo de Recuperação e Resiliência: No valor de 672,5 mil milhões de euros

Encontrar financiamento

Existem muitas formas de aceder ao financiamento na UE e cada programa tem os seus próprios procedimentos de candidatura a convites à apresentação de propostas. Para obter uma visão geral do apoio disponível e onde se candidatar, as empresas e os cidadãos podem utilizar o portal de acesso ao financiamento ou contactar as suas autoridades de gestão locais.

Acesso ao financiamento

O portal de acesso ao financiamento ajuda as empresas e os empresários a encontrar apoio financeiro. Tal poderia ser feito através de empréstimos ou de financiamento de capitais próprios. O portal orienta-o para as instituições financeiras locais onde pode candidatar-se a financiamento da UE.

Financiamento regional

A política regional é o principal domínio de investimento da UE, abrangendo um terço do orçamento da UE — e inclui projetos digitais.

As empresas, organizações, administrações e cidadãos podem contactar a sua autoridade de gestão local para obter subvenções ou empréstimos. Este financiamento pode abranger uma ou várias regiões, ou mesmo fronteiras transnacionais.

Um exemplo em Portugal é o Programa Operacional COMPETE 2020, que se centra no apoio à investigação e desenvolvimento às PME e ao empreendedorismo. 

Outro exemplo são os investimentos no domínio das TIC no valor de mais de 20 mil milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), centrados na coesão digital em toda a UE.